Resolução n° 1.
Do
conceito legal de jovem e adulto
Art. 2° - Considera-se
criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Por
exclusão, e levando-se em conta outros instrumentos normativos que regulam a
capacidade civil e penal, podemos entender que a Lei considera adulto a pessoa
com idade superior a 18 anos.
A Comissão Organizadora da XX OLIBAR
(Olimpíadas Inter-Bairros de Araranguá) faz esclarecer as seguintes questões no
regulamento:
COMISSÃO
ORGANIZADORA
REGULAMENTO DA 20ª OLIBAR
XX OLIBAR- OLIMPÍADA INTERBAIRROS DE ARARANGUÁ
PROMOÇÃO: UAMA- UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARARANGUÁ
LOCAL: MUNICIPIO DE ARARANGUÁ
DATA: 28 DE OUTUBRO À 18 DE NOVEMBRO 2011
PATROCINIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO
TÍTULO I- DAS FINALIDADES
ART 1º - Desenvolver entre as comunidades/bairros o interesse pelo esporte, estimulando seu aproveitamento técnico e ao mesmo tempo fortalecer os laços de amizade e camaradagem entre as comunidades.
ART 2º- Incentivar o intercâmbio sócio cultural , difundir a prática de várias modalidades esportivas e oportunizar situações de interação e lazer contribuindo para a aquisição de hábitos, atitudes e idéias valorizando a região, o bairro e em especial o cidadão em seu trabalho dentro das Associações de Moradores.
TÍTULO II – DO CERIMONIAL DE ABERTURA
ART 3º- O cerimonial de abertura contará com a seguinte ordem:
a) Recepção das autoridades convidadas e homenageadas de honra, em espaço reservado;
b) Desfile de abertura - cada delegação com 05 atletas e no máximo 10 atletas uniformizados;
c) Hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal;
d) Entrada da Tocha olímpica e posterior acendimento da pira olímpica;
e) Juramento do atleta com os seguintes termos:” Juro que participarei das olimpíadas interbairros, da cidade de Araranguá/ competindo com esforço e lealdade/ respeitando os adversários/ e contribuindo na formação do espírito esportivo comunitário/ de Santa Catarina e do Brasil”.
f) Declaração de abertura da Olimpíada Interbairros pela Presidente da UAMA.
TÍTULO III- DAS INSCRIÇÕES
ART 4º- As inscrições para a XX OLIBAR, deverão ser feitas em fichas fornecidas pela organização, contendo a assinatura do Presidente da Associação de Moradores ou responsável pela equipe.
ART 5º- Junto as fichas de inscrição devidamente preenchida em computador, deverão constar o n.º da carteira de IDENTIDADE (RG) e esta deverá ser entregue para o mesário anexa à sumula antes do inicio dos jogos.
§ 1º- Só terá condições de jogo, o atleta que apresentar a carteira de IDENTIDADE (RG).
ART 6º - O atleta só poderá ser inscrito pelo bairro/comunidade que residir, sendo conferido pelo mapa elaborado pela UAMA e que será exposto no Ginásio de Esportes Pe. Ézio Julli.
ART 7º- A confirmação das modalidades será efetuada no dia 18 de outubro (Congresso Técnico)Às 19.30 Horas na sede da associação de moradores da Coloninha.
ART 8º- Em cada modalidade poderá ser inscrito:
a) Uma só equipe para os desportos coletivos;
b) 25(quinze) atletas por equipe para todas as modalidades.
TÍTULO IV- DOS PARTICIPANTES
ART 9º- Os treinadores das equipes ficarão a critério e escolha de cada diretoria, porém não podendo dirigir mais de uma associação.
ART 10º- Constarão no programa as seguintes modalidades:
- FUTSAL ADULTO
- FUTSAL VETERANOS - 1971
- FUTSAL SUB- 09 / 2002
- FUTSAL SUB- 11 / 2000
- FUTSAL SUB- 13 / 1998
- FUTSAL SUB-15 / 1996
- FUTSAL SUB- 17 / 1994
- FUTSAL FEMININO SUB-15 / 1996
- FUTSAL FEMININO ADULTO
- FUTEBOL SUÍÇO MASCULINO LIVRE
- VOLEI MASCULINO ADULTO
- VOLEI FEMININO ADULTO
- VOLEI SUB-17 FEMININO
- VOLEI SUB-17 MASCULINO
- BOCHA LIVRE
- BOCHA FEMININO
- CANASTRA LIVRE
- DOMINÓ LIVRE
- XADREZ SUB-15 LIVRE / 1996
- XADREZ ADULTO LIVRE
- TENIS DE MESA
§ único - Para que as modalidades coletivas aconteçam, deverão ser inscritos no mínimo quatro(4) bairros/comunidades por modalidade.
TÍTULO VI- DO CONSELHO DE JULGAMENTO E CÓDIGO DISCIPLINAR
ART 12º- Durante a realização da XX OLIBAR, a justiça e a disciplina serão exercidas pelo Conselho de Julgamento, formado pela Comissão Central Organizadora-CCO.
§ único- O conselho de Julgamento se reunirá com no mínimo de 05 (cinco) membros, em reunião convocada especificamente para este fim e deliberara por maioria simples.
ART 13º- Somente serão recebidos pelo Conselho de Julgamento, os protestos ou recursos que derem entrada na secretaria até 12 HORAS após o encerramento do fato que gerou o protesto ou recurso,assinadas pelo Presidente da Associação.
ART 14º- Para entrada com recurso ou protesto as equipes pagarão uma taxa de R$ 100,00 (Cem Reais) que não será devolvida.
.
§ 1º: Fica caracterizado que o atleta tenha que estar morando há pelo menos 30 dias na localidade por onde estiver jogando e se estiver há menos de 30 dias poderá jogar pelo bairro que residia antes.
ART 15º- As decisões do Conselho de Julgamento produzirão efeitos imediatos, não cabendo recurso em instância superior.
TÍTULO VII- DAS PENALIDADES
ART 16º- A equipe que não comparecer a uma partida caracterizando um WO, será punida com:
a)- Desclassificação da modalidade nos presentes jogos;
ART 17º- O atleta inscrito irregularmente será punido com suspensão na presente Olimpíada , de todas as modalidades que estiver inscrito.
ART 18º- A equipe que estiver com atleta inscrito irregularmente, será eliminada da presente Olimpíada, dentro da sua modalidade.
ART 19º- O atleta que cometer qualquer atitude antidesportiva durante o decorrer dos jogos, será julgado pelo Conselho de Julgamento,que definirá sua punição.
OBS: AGRESSÃO FISICA PUNIÇÃO DIRETA SEM JULGAMENTO (2 ANOS).
§ 1º- O dirigente e ou técnico deverá colocar a todos os atletas do seu respectivo bairro, a sua responsabilidade e as penalidades que o atleta, a equipe e o bairro, estão sujeitos dentro da sua competição.
§ 2º- Só serão julgados os casos que constarem na súmula do respectivo jogo, assinada pelo Arbitro.
TÍTULO VIII- DA PARTICIPAÇÃO DOS BAIRROS
ART 20º- Na XX OLIBAR, os bairros/comunidades deverão entregar até o dia 28 de Outubro ás 19 horas até as 20:30, (Abertura), suas fichas de inscrição devidamente preenchidas Manuscrito em letra de forma, contendo nome dos atletas, , assinadas pelo Presidente da associação.
ART 21º- As inscrições na XX OLIBAR serão gratuitas.
§1º- Será obrigatório para cada associação pagar uma caução(depósito ) no valor de R$ 100,00, tendo como objetivo, garantir as inscrições na modalidades e punir quando uma equipe não comparecer para jogar.
TÍTULO IX- DA FORMA DE DISPUTA
ART 22º- O sistema de disputa de 2011, será definido pelo Congresso Técnico em 18/10/2011
Parágrafo Único:
Não haverá disputadas de terceiro e quarto lugar.
Ex: A terceira colocada será a equipe derrotada pela campeã,
Exceto na modalidade de futebol suíço que haverá disputa de terceiro e quarto.
TÍTULO X- DOS TÍTULOS E PREMIOS
ART 23º- Na XX OLIBAR, serão conferido troféus para as equipe classificadas em primeiro e segundo lugares e medalhas para os jogadores classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares em todas as modalidades.
ART 24º- A contagem de pontos para todas as modalidades (art. 11º) será a seguinte:
1º LUGAR: 10 Pontos
2º LUGAR: 6 Pontos
3º LUGAR: 3 Pontos
4° LUGAR: 2 Pontos
Parágrafo Único: As comunidades que participarem do desfile de abertura . receberão 01 ponto a título de participação.
TÍTULO XI- DO CONGRESSO TÉCNICO
ART 25º- Na XX OLIBAR , os bairro /comunidades participarão do Congresso Técnico por intermédio de seus representantes no dia 18 de Outubro de 2011.
ART 26º- O congresso técnico será presidido pela comissão organizadora, que se reunirá ordinariamente no dia 18/10/2011 com a seguinte ordem do dia:
a)- Sorteio das chaves dos participantes;
b)- Instruções específicas de cada modalidade;
c) –Definições de horários de inicio dos jogos e de tempo dos jogos das diversas modalidades;
d)- Cerimonial de Abertura
ART 27º- As deliberações do congresso , partirão da comissão organizadora e terá direito a voto somente um representante de cada bairro da modalidade em discussão.
REGULAMENTO TÉCNICO
FUTSAL
ART 28º- As competições da XX OLIBAR , serão realizadas de acordo com as regras internacionais adotadas pela Confederação Brasileira dos respectivos desportos, a exceção do que dispuser este regulamento.
ART 29º- O tempo regulamentar dos jogos será decidido no Congresso Técnico.
ART 30º- O FUTSAL contará com 9 categorias:
1. FUTSAL SUB- 9 (2002)
2. FUTSAL SUB- 11 (2000)
3. FUTSAL SUB- 13 (1998)
4. FUTSAL SUB- 15 (1996)
5. FUTSAL SUB- 17 (1994)
6. FUTSAL LIVRE
7. FUTSAL VETERANOS (1971)
8. FUTSAL FEMININO SUB-15 (1996)
9. FUTSAL FEMININO LIVRE
10. ART 4º- A Classificação das equipes será pôr pontos ganhos, adotando-se o seguinte critério:
a) Vitória( 3 pontos)
b) Empate( 1 ponto)
c) Derrota( 0 ponto)
ART 31º- Ocorrendo quaisquer empate, empregar-se-ão os seguintes critérios:
A) EMPATE 2(DUAS) EQUIPES:
· Confronto direto
· Maior número de vitórias;
· Menor número de gols sofridos;
· Maior número de gols marcados;
· Saldo de gols no grupo ou turno em que se verificou o empate;
· Sorteio.
B) EMPATE 3(TRÊS) OU MAIS EQUIPES:
· Maior número de vitórias nas partidas realizadas entre si;
· Menor número de gols sofridos nas partidas realizadas entre si;
· Maior número de gols marcados nas partidas realizadas entre si;
· Saldo de gols no grupo ou turno em todos os jogos em que ocorreu o empate;
· Sorteio.
ART 32º- O turno é considerado uma nova competição, não sendo levados em consideração os resultados do grupo ou turno anterior.
ART 33º- Em caso de WO, além dos três pontos, para efeito de contagem, será conferido o placar de 1X0 ( uma a zero).
ART 34º- Ocorrendo empate nas semifinais e finais, adotar-se á o seguinte critério:
-Decisão pôr pênaltis: a) será cobrado uma série de 03 (três) pênaltis; B)Persistindo o empate, será cobrado um pênalti para cada equipe até que haja um vencedor; C) A cobrança dos pênaltis serão alternadas e será feito um rodízio entre os jogadores.
ART 35º- Ao goleiro é facultativo o uso de abrigo na sua parte inferior, desde que este não possua qualquer objeto que ameace a integridade física dos jogadores, inclusive a sua.
ART 36º- O atleta penalizado durante as competições com:
a)CARTÃO VERMELHO- Ficará suspenso automaticamente do próximo jogo da sua equipe, e sujeito a aplicação de outras normas previstas no regulamento geral da competição.
b)CARTÃO AMARELO- os cartões amarelos não serão cumulativos.
ART 37º- O cumprimento da suspensão automática é de responsabilidade exclusiva de cada equipe, independente de comunicação oficial e de julgamento, e a indevida participação do atleta suspenso automaticamente implicará a perda do jogo pôr WO para a equipe que utilizar.
ART 38- Os técnicos deverão apresentar a comissão organizadora a relação de seus atletas e numeração, 15 minutos antes do inicio de sua partida, juntamente com a documento com foto (carteira de identidade,passaporte,carteira de trabalho,carteira de motorista,carteira de reservista).
ART 39º- O atleta que tiver sua chegada tardia, para poder jogar, seu nome deverá estar regularmente inscrito na súmula e ser autorizado pela mesa, até o intervalo do jogo.
ART 40º- Todas as equipes deverão apresentar-se fardadas para o jogo, sendo que as camisas terão obrigatoriamente que serem igual e possuírem numeração. Os calções e as meias deverão Ter um padrão dominante de cor.Ao goleiro é obrigatório o uso de um uniforme diferente dos atletas de sua equipe.
ART 41º- Quando houver coincidência de uniformes, caberá ao árbitro dar condições de jogo, caso o mesmo não der condições de jogo, caberá a equipe que estiver a esquerda da tabela providenciar a troca de uniforme em 10(dez) minutos.
ART 42º- Para o 1º jogo da rodada, terá tolerância de 10(dez) minutos, os outros jogos obedeçerão o horário preestabelecido na tabela, sendo que as equipe deverão estar na quadra após o termino de cada partida, não havendo tempo para aquecimento em quadra.
BOCHA
ART 43º- O sistema de disputa será decidido no Congresso Técnico.
ART 44º- O jogador reserva poderá entrar em qualquer momento no decorrer da partida.
ART 45º- A bocha será da seguinte forma:
1º - 4 jogadores cada time na cancha, dois de cada lado;
2º -O jogador que jogar a bola não poderá ultrapassar o risco na hora que a bola for jogada, caso contrário a bola será anulada;
3º -O bolim terá que ultrapassar o risco, não ultrapassando será da equipe adversária;
4º -A bola que não ultrapassar o risco será recolhida da partida.
ART46º- Em caso de ser cancha carpetada será de pé descalço ou de meia, salvo concordância da coordenação.
ART 47º- O atleta não poderá ingerir bebida alcoólica na cancha.
ART 48º- Os casos omissos serão decididos pelos juizes da modalidade.
Critérios para desempate na classificação da bocha:
No grupo
01- Confronto Direto
02- Menor Número de pontos sofridos
03- Sorteio.
Entre duas chaves:
01- Maior número de pontos ganhos
02- Menor número de pontos sofrido
03- Sorteio.
VOLEIBOL
ART 49º- De acordo com o art. 1º do regulamento técnico.
ART 50º- A Forma de disputa será decidida no Congresso Técnico.
ART 51º- A classificação será a seguinte: vitória(3 pontos) , Derrota( 1 ponto), Ausência( zero ponto.
ART 52º-Ocorrendo empate na classificação de um turno ou grupo, empregar-se-á os seguintes critérios:
a) ENTRE DUAS EQUIPES:
· Confronto direto
b) ENTRE TRÊS OU MAIS EQUIPE:
· Maior número de vitórias nas partidas realizadas entre si;
· Menor número de pontos sofridos nas partidas realizadas entre si;
· Maior número de pontos nas partidas realizadas entre si;
· Saldo de pontos no grupo ou turno em que ocorrer o empate;
· Sorteio.
ART 53º- Em caso de WO , para efeito de contagem de pontos, será conferido o placar total do jogo a zero.
ART 54º- O tempo de aquecimento em quadra será o seguinte:
a) Aquecimento de rede(entrada e saída) –5 minutos
b) Saque- 2( dois) minutos.
DOMINÓ
ART 55º As regras do dominó serão deliberadas entre os participantes, caso contrário a comissão determinará a regra a seguir:
ART 56º- Para começar o jogo, cada um dos quatro jogadores tirará uma pedra, saindo quem tirar a pedra maior.
ART 57º- Embaralha sempre o jogador antecessor.
ART 58º-O jogador que tirar 5 dobles , não poderá jogar.
ART 59º-As pedras tem que ficar sobre a mesa, não valem pedras na mão.
ART 60º- Se bulir a pedra na vez de jogar, não colocando-a, ou a mesma não couber, o jogador paga os pontos contidos naquela pedra.
ART 61º- Fechando o jogo, em caso de empate, quem fechou perderá os pontos.
ART 62º- Dupla que negar pedra, perde a rodada e paga 20 pontos.
ART 63º- Vence a dupla que chegar primeiro aos 100(cem) pontos.
ART 64º- Durante a partida não poderá ser substituído o atleta pelo reserva.
VOLEI DE DUPLAS
ART 65º- Em conformidade com o artigo 1º do Regulamento Técnico.
ART 66º- A Forma de disputa será decidida no Congresso Técnico.
ART 67º- A classificação será por pontos ganhos, adotando-se o seguinte critério:
a) vitória- 02 pontos
b) derrota-01 ponto
c) ausência- zero ponto.
ART 68º-Cada equipe será formada por dois atletas, não sendo permitido substituição de atletas na competição em disputa.
CANASTRA
ART 69º- As regras da canastra serão deliberadas entre os participantes. Não havendo acordo entre as partes, a Comissão Organizadora apresentará regras que deverão serem respeitadas pelos participantes.
XADREZ
ART 70º- Conforme artigo 1º deste Regulamento.
ART 71º- A vitória vale 1 ponto e empate vale 0,5.
ART 72º- Para efeito de classificação , em caso de empate na classificação geral adotar-se-á
O seguinte critério:
1º- Confronto Direto
2º- Maior número de vitórias,
3º- Menor Número de derrotas;
4º- Sorteio.
FUTEBOL SUIÇO
ART 73º- Conforme artigo 1º deste regulamento.
ART 74º- Os jogos serão em sistema mata-mata.
ART 75º- Em caso de empate no tempo regulamentar será efetuado 3 cobranças de pênaltis, Persistindo o empate, serão cobrados pênaltis, 1 cada equipe até desempatar(alternados em sistema de rodízio).
ART 76º- Os cartões amarelos não são cumulativos.
1 cartão vermelho: ficará automaticamente suspenso do próximo jogo de sua equipe, e sujeito a aplicação de outras normas previstas no regulamento geral da competição.
ART 77º- A pontuação e os critérios de desempate do futebol suíço, serão o mesmo do futsal.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
ART 78º- Os participantes da XX OLIBAR, quaisquer que sejam suas funções, deverão manter absoluta disciplina durante as competições e atender com presteza as instruções que lhe forem determinadas pelos diretores e juizes.
ART 79º- A UAMA, promotora deste evento, não se responsabiliza por acidentes ocorridos com os participantes ou por estes ocasionados a terceiros, antes, durante e depois de qualquer competição.
ART 80º- Não serão alterados programa de jogos para atender necessidades de qualquer representação, principalmente para os casos dos atletas simultaneamente inscritos em duas ou mais modalidades esportivas.
ART 81º- O representante do bairro Inscrito será responsável por todos os seus atletas no que diz respeito a saúde(Exame médico) bem como Ter sido autorizados pelos pais os atletas menores de idade a concorrerem aos jogos.
ART 82º- As entidades (bairros/comunidades) que participarem da XX OLIBAR serão conhecedoras deste regulamento e assim se submeterão sem reserva alguma, a todas as conseqüências que dele possam imanar.
ART 83º- A comissão organizadora estará a disposição, dos dirigentes para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura exista neste regulamento.
ART 84º- Os casos omissos do presente regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
ART 85º- Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento da XX OLIBAR , revogando –se as disposições em contrário.
Araranguá, Outubro de 2011
Solene Feltrin
Presidente da UAMA
Equipes: Atletas deverão pertencer as regiões citadas.
1- Alto feliz
2- Canjiquinha – Morro dos Conventos
3- Cidade Alta
4- Coloninha – Arapongas
5- Jardim das Avenidas – Moradas Do Sol
6- Jardim Cibeli – Operária – Santa Barbara
7- Lagoão
8- Manhoso
9- Mato Alto
10- Morro Agudo
11- Polícia Rodoviária – Campo Verde
12- Sanga da Areia - Santa Catarina – Sanga da Toca – Soares
13- Urussanguinha – Vila Verde
14- Vila São José.
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